Enfim, a Universidade de São Paulo não se democratizou – Mateus Moisés G. Pereira

Posted on 05/11/2011 por

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Fonte: blog AMARGAS DELÍCIAS |

Em resposta ao texto publicado no blog da Professora Raquel Rolnik da FAU-USP no dia 4/11/2011

“Se a entrada da PM no campus significa uma restrição à liberdade de pensamento, de comportamento, de organização e de ação política, nós não deveríamos discutir isso pro conjunto da cidade? Então na USP não pode, mas na cidade toda pode? Que PM é essa?”

Sim, a Polícia Militar significa em geral ALGUM constrangimento à liberdade e organização. Isso é histórico e consensual para quem já esteve diante de uma “batida” e já tomou uma “geral”, mas não necessariamente para o ideário de ordem indispensável para as relações humanas porém nem sempre adequado a análises mais complexas. Judicialmente a PM pode entrar em qualquer lugar que representar um logradouro, portanto a circulação da polícia é e sempre foi permitida na USP.

Considerando a Universidade como o espaço reconhecido SOCIALMENTE como lugar de construção do conhecimento por excelência e sua importância histórica no fomento e disposição para manifestações da democracia e do espírito libertário. Considerando o acúmulo histórico que prevê um “contrato moral” entre as Universidades e o Estado que prevê a ausência de agentes da polícia no espaço estudantil desde o fim do Regime Militar (lembrando que nossa transição democrática não foi plenamente realizada, ainda). Considerando a existência de bases da PM muito próximas ao campus, o que possibilitaria sua entrada a qualquer momento no caso da ocorrência de um crime, de fato. Considerando que a Polícia estava presente no campus quando do assassinato do Felipe (Economia-FEA) e que o atendimento do HU negligenciou por várias horas a morte do Samuel (Filosofia-FFLCH), um estudante negro, morador do CRUSP, usuário de drogas.

Considerando que a PM no campus pode não garantir a segurança, uma vez que esse problema é um fato da cidade na qual está inserido e demanda como a autora do texto revela uma “reorientação” do projeto arquitetônico da USP, inclusive com a adequação da luminotécnica e dos serviços à comunidade uspiana tais como circulares. Assumo que a PM permanecer no campus não é a política mais interessante para a universidade reconhecida como uma das mais importantes da América Latina.

Investir em uma guarda universitária capacitada é muito mais oneroso do que principiar um convênio com uma instância de poder já consolidada e pronta para mais uma ação como a Polícia Miliar.

Sabemos que a provável opinião da comunidade uspiana é partidária da presença da Polícia.

Um movimento estudantil, uma ocupação, fragmentada, dividida e marcada pelo descenso e “deslegitimidade” diante da posição geral da USP realmente não poderá estabelecer um diálogo à altura dos empoderados representantes do Estado, da reitoria e da mídia. Essas não são instâncias abstratas, são formadas por pessoas e essas pessoas estão defendendo um projeto de sociedade que pode não ser o que garanta os interesses de todos os segmentos da sociedade.

Obviamente não se pode afirmar categoricamente que o conjunto de indivíduos que compõem o Estado, a mídia, a reitoria, constitui uma posição una, isso seria ridículo. Mas perceber na atuação desse tipo de instância ou instituição uma tendência de ações observadas empiricamente através da história constitui um objeto de estudo, por exemplo, da Sociologia.

A formação do sujeito no nosso país remonta a agruras do colonialismo, da escravidão e do ideário “falso republicano”. Não se pode dizer que há povo ou burguesia, propriamente, no Brasil. Estamos paradoxalmente submetidos ao HOMEM CORDIAL, este que sucumbe às relações de interesses e mina o liame entre os espaços público e privado como aparece em Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Hollanda. (O que necessariamente não significa um ponto negativo, mas pode sigficar, pelo contrário, um importante traço na formação de um ser humano capaz de realmente personificar um projeto de conciliação entre as diferenças).

Gostaria de ilustrar essa reflexão com algumas pequenas narrativas que constituem fatos cotidianos que eu ou amigos presenciaram, o que não significa uma generalização de tais acontecimentos nem das implicações decorrentes deles:

1 – Quero entrar na USP depois das 22h em um dia comum junto de um grupo de amigos que não são alunos da universidade. Se vou de ônibus (que posso pegar a cerca de 100 metros da portaria 1) ou de CARRO apresentando identificação estudantil poderei entrar tranquilamente. Se sigo a pé sou barrado pela guarda (cujo convênio prevê somente a proteção do patrimônio), pois meus amigos não são matriculados na universidade. Vale dizer que se você estiver bem arrumado e com um carro novo aumenta as chances de conseguir entrar mesmo não sendo aluno.

2 – Por mando da polícia militar (um PM escolta a ação de perto), um conjunto de garis derruba todos os produtos de um vendedor ambulante na porta do show de uma banda internacional no estádio do Morumbi. Os garis tomam os produtos para si e para o policial envolvido e o sujeito, o vendedor, simplesmente “se fudeu”.

3 – A diretora de uma unidade da USP, ao sair do prédio às 2h, pede ao guarda que gentilmente a acompanhe até seu carro, ao que recebe a seguinte resposta: “só posso vigiar o patrimônio”.

O conjunto das leis na “filosofia do direito” se constitui pelas demandas da sociedade, ou o contrário, as leis é que determinam como a sociedade deve se comportar. Sabe-se que é provável que uma sociedade sem regras não possa existir sem a satisfação média geral de seus membros. Entretanto, o direito surge como a alternativa encontrada pelas classes dominantes no mundo antigo para legitimar a propriedade privada. Portanto, (não sejamos pudicos) a existência de uma lei não sugere seu cumprimento “a priori”.

A filosofia e o pensamento livre está sobre as leis embora o comportamento dos indivíduos esteja sujeito às mesmas. E a sociedade civil poderá, sim, infringir as “regras” dessa tábua com legítimas ou ilegítimas motivações. E é justamente na desestruturação da ordem que um conjunto de cidadãos poderá reivindicar uma nova tábua refutando temporariamente os dispositivos estabelecidos. Portanto, a filosofia, o pensamento livre é supra normativo e dele deve partir qualquer debate para a apregoação de tábuas.

Pense: é justo uma escola de elite como o Dante captar legalmente 90 mil reais para uma feira de ciências e injusto um movimento como o MST ocupar terras improdutivas para distribuir (sem a concessão da propriedade) para famílias tirarem seu sustento?

A legalização da maconha e o ato desses estudantes terem sido abordados são apenas questões incipientes. Vamos então aplicar nosso direito tal como ele está previsto? Suspeito que, inclusive alguma parte do judiciário estaria prejudicada nessa história.

É preciso ver que a verdade é relativa ao ponto de vista dos interesses individuais e é justamente por isso que se faz necessário o debate para a constituição de um Contrato Social.
Não acho que tenha muita efetividade a ação da polícia combatendo o uso de maconha nem dentro da USP e nem em qualquer outro lugar.

Estamos mesmo reféns do que por falta de força discursiva podemos chamar de senso comum. Esse que é fomentado pela tradição patriarcalista, pelos valores judaicos-cristãos e por um familiar reclame que nos faz comungar “ordem e progresso”.

O Estado se ausenta de suas responsabilidades por políticas sociais e o conjunto de estudantes corre o risco de cair numa visão clientelista da Universidade ao crer que o funcionamento da USP deve contemplar simplesmente a manutenção das atividades acadêmicas e os serviços necessários para que as últimas continuem. Ser estudante não é simplesmente ir e voltar das aulas e conseguir um diploma ao longo de um período letivo e uma universidade não é unicamente um local em que se aprende uma profissão.

Penso em um projeto de universidade pública que permita o acesso das camadas populares ao ensino de qualidade que lhe foi negado durante séculos de exclusão e miséria. E quem duvida dessas “máximas” que faça uma visita a uma favela num grande centro urbano pra perceber quantos ali são negros e quantos tem real possibilidade de constituir uma vida digna.

Apelos à parte, não sou filiado a nenhum partido, a nenhuma agremiação política, enfim, não sou um estudante organizado em qualquer movimento coletivo. Não sou um militante. Não tenho religião.

Acredito num debate inteligente para as questões humanas que contemple a conjuntura dos fatos presentes. A Universidade que quero ajudar a construir é aberta para formar um conhecimento real para a emancipação do homem e para proporcionar ao ser humano uma vida mais digna e feliz, alguns motivos básicos para a existência da Pedagogia.

Polícia Militar no campus não implica necessariamente segurança e tolhe o movimento estudantil, seja ele qual for. Se você tem dúvidas quanto a essa constatação em nosso país, ligue o noticiário e assista como os governos europeus respondem às manifestações populares por direitos sociais. Polícia é uma instituição repressora do Estado em suas origens. Se legalmente a PM pode entrar na USP, não precisamos de uma ronda diária de militares para garantir nossa segurança. Precisamos sim de uma política de segurança com debate e constituição de uma guarda especializada por meio de investimento do Estado.

Não podemos admitir uma gestão anti-democrática de um reitor que não representa a escolha da comunidade da USP, nem tampouco um movimento estudantil “anacrônico e descolado das necessidades reais dos alunos dessa instituição”. Devemos disputar um projeto de universidade tendo em vista um projeto de sociedade e isso começa com a lenta crítica e transformação de nossos valores. Cabe a nós decidir o que é fundamental para a discussão atual e congregar pessoas com o fim de fazer valer as intenções de todos que buscam a justiça possível.

Não sou marxista, não me considero anarquista nem tampouco liberal ou neoliberal e acredito que a arte é a única solução realmente possível para o homem. Nossos corações ainda são a alma da luta possível. E que antes de louvar a razão possamos saber o quanto esta está submetida a nossas mais íntimas paixões. Assim, humildemente podemos ver a aurora possível na afirmação de uma nova glória diária.

Permaneço compartilhando alguma resistência, algum espírito de liberdade, algum sopro de deslocamento do autoritarismo para a força coletiva. E quanto a isso, meus amigos, apesar de não acreditar em polarizações num mundo em que a ruptura impera e as tradições se diluem, gostaria de dizer com um sorriso no rosto, com orgulho e sem nenhum constrangimento que contraditoriamente sou de ESQUERDA.

Sei que meu discurso é um paradoxo, mas você sabe do que estou falando, entendeu o que quis dizer. Não são somente questões de linguagem. O mundo que podemos criar é para além do que pode ser dito.

Não tenhamos medo, já chegamos até aqui.

Mateus Moisés G. Pereira é estudante de Pedagogia na Faculdade de Educação da USP

Originalmente publicado no blog AMARGAS DELÍCIAS, em 5 de novembro de 2011 às 04:22

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