Segurança, sim. Mas qual? – Sérgio Fonseca

Posted on 15/11/2011 por

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Fonte: Viomundo | 

Da desocupação do prédio da reitoria da USP, por conta da ação da Polícia Militar, até agora, alguns acontecimentos desenham um cenário entre novo e velho. Do velho, o de sempre, a cobertura dos grandes meios de comunicação afirmando sempre a mesma posição: a ocupação dos estudantes foi, é e será um crime; para crimes e criminosos essa lógica recorre sempre ao binômio polícia/repressão.

A novidade fica por conta da mobilização conjunta das organizações e sujeitos ativos na universidade (os sindicatos, as tendências políticas e os centros acadêmicos, por exemplo) na assembléia na Faculdade de Direito, dia 11 de novembro, seguida de ato contra a repressão política e a presença da polícia na USP. Novidade porque essa mobilização sinaliza ações mais coesas e o aprofundamento do debate sobre a democracia, a segurança e a liberdade na USP.

Em que pese o desdém dos mesmos veículos que cobriram o processo de ocupação e desocupação da reitoria, o ato político no Largo São Francisco foi expressivo e afirmou a posição de defesa da liberdade e da democracia na USP, além de se solidarizar com os estudantes presos pela invasão da Polícia Militar.

E toda essa mobilização é democrática e pretende que a USP também seja democrática.

Apesar da ocupação da reitoria pelos estudantes ter ido na direção contrária da decisão tomada em uma assembléia democrática – o que merece ser avaliado criticamente do ponto de vista político – a reação oposta foi imensamente desproporcional à capacidade desse movimento de paralisar ou causar danos às pessoas e às coisas na universidade.

A força da reação nesse caso tem ao menos duas fontes, uma delas representada pela gestão da universidade que concentra poder e é autocrática, portanto produzida internamente, e outra, não apenas externa como também característica ativa do espírito conservador na versão mais aguda, sempre pronto a condenar e reprimir as formas de ação política como a ocupação, por exemplo.

Os movimentos sociais (os sem-terra e o sem-teto, certamente mais conhecedores) usam da ocupação como instrumento de ação política e sabem perfeitamente o significado do empenho permanente dos meios de comunicação e dos conservadores por criminalizar uma causa justa. Ou a distribuição de terras e o direito à moradia não são direitos sociais garantidos pela Constituição?

Portanto, a ocupação como instrumento de ação política ao qual recorreram os estudantes não é um atentado contra a democracia, como querem fazer crer, pois, aquela maior ocorrida em 2007 teve papel decisivo contra o ataque à autonomia das universidades públicas paulistas.

Segurança e liberdade

A antipatia contra os estudantes da USP, mais exatamente dirigida aos nomeados como “maconheiros” e àqueles que ocuparam a reitoria, também é parte da mesma mentalidade que ojeriza os movimentos sociais.

No caso dos “maconheiros” e da polícia, a justificativa à qual se apelou para sustentar o convênio com a Polícia Militar destacou os crimes contra a vida e o patrimônio como os problemas mais agudos, sobretudo, após a morte de um estudante da FEA numa tentativa de assalto. Bem, até aí, não há quem se ponha em contrário à necessidade de proteção, mesmo porque o direito à segurança é constitucional.

Mas, qual segurança? Até o presente as evidências, a prisão dos estudantes da FFLCH, a invasão da reitoria pela Polícia Militar e o cerceamento das possibilidades de manifestação política, sinalizam mais a restrição do que a liberdade. E, entre outras razões, a segurança visa a liberdade nas suas mais diferentes direções, como a de ir e vir sem que outros seqüestrem o direito dos seus semelhantes. Então, a segurança é uma condição para a civilidade, para a civilização, coisa completamente contrária à lei do mais forte.

Não foram os “maconheiros” que trouxeram os bandidos e os policiais para o campus. Mesmo para quem considerar que se há usuários, existe a relação com fornecedores. Para esses, fica o conselho: cuidado com a lógica de um certo capitão de filmes policiais, porque na vida real a fantasia de justiceiro faz muitos estragos.

E a retirada da Polícia Militar do campus da USP não pretende preservar um suposto direito a usar drogas. Esse direito no Brasil ninguém tem.

Antes de tudo, a universidade possui pessoas, grupos de pesquisa, organizações e capacidade suficiente para produzir soluções para o problema da segurança. Já escrevi em outro texto que a universidade é uma cabeça inquieta, pensante e capaz de conceber um plano de segurança alternativo ao modelo ostensivo/repressivo, tão praticado pelo Brasil afora.

Vários podem ensinar sobre o tipo de segurança que não se quer. Basta ouvir Bezerra da Silva, Racionais MC´s, ou os perseguidos pela repressão durante a Ditadura Militar, em especial os da USP, os moradores de bairros da periferia, os militantes dos movimentos sociais.

Publicado originalmente no Viomundo, em 15 de novembro de 2011 às 22:32

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