A crise na USP – Renato Janine Ribeiro

Posted on 28/11/2011 por

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Fonte: Renato Janine Ribeiro |

O conflito na Universidade de São Paulo é um assunto político relevante. É uma crise “na” USP, não é a crise “da” USP, porque ela continua sendo a melhor universidade brasileira. Não é a PM que está em jogo. Ela é, se tanto, pretexto, sintoma ou álibi. Podemos resumir a questão em duas frases: é nossa melhor universidade, e a única universidade pública brasileira que não tem eleição direta para seu reitor. Há relação entre esses dois fatos? É a melhor porque não elege seu reitor, ou apesar disso? Cada lado responde de um jeito. A universidade mais próxima da USP, a respeitada Unicamp, elege seu reitor. O mesmo fazem a UFMG, a UNESP e a UFRJ. Então? Temos na USP um conflito áspero entre quem quer uma universidade “democrática” – entendendo por isso a eleição de seus dirigentes pelos professores, alunos e funcionários, mas não pelo povo (demos em grego, lembremos) – e os que têm como principal questão a qualidade da pesquisa. Quem quer qualidade se incomoda com a retórica da eleição direta, demasiado politizada. Mas o esquema uspiano de escolha do reitor é um fracasso histórico. Graças a ele o titular do cargo faz o sucessor, o que acontece desde 1989, com duas exceções, a mais recente datando de 2009, quando o governador José Serra nomeou o segundo da lista tríplice. Esse esquema faz que a comunidade não sinta o reitor como um líder que ela apoia.

O sistema de escolha na USP é único no Brasil. No primeiro turno, votam membros das Congregações e Conselhos Centrais, quase 2 mil pessoas, na maioria professores. Isso não é ruim. Ruim é que seu voto vale pouco. Cada um pode sufragar até três professores titulares (qualquer deles, pois não há candidaturas formais). Os oito mais votados vão a um segundo turno, perante um colégio de 360 membros, composto pelos Conselhos Centrais, sobre os quais a reitoria tem forte influência. Esse colégio envia uma lista tríplice ao governador, que costuma nomear o mais votado. Mas, quando Serra escolheu o segundo, a universidade nem chiou – sinal de que nem ela leva muito a sério sua própria votação. A idéia original do sistema era que nomes surgissem espontaneamente, de modo que, sem fazer campanha, algum valor notável despontasse dentre os oito, depois entre os três, e acabasse escolhido pelo governador. Mas nunca foi assim. Sempre a disputa se polarizou, desde o início, entre dois ou três nomes.

O que fazer? O mais simples é eliminar o segundo turno e passar a decisão para o colégio amplo. Ou, mais radicalmente, seguindo o que a lei federal faculta, instituir uma eleição direta na qual os votos dos professores pesem 70%, ficando funcionários e alunos (e talvez ex-alunos) com 30%. Mas a representação sindical e a dos alunos querem bem mais que isso, o que apavora os bons pesquisadores, receosos de que a universidade seja tomada por micropartidos políticos. Daria para chegar a um acordo que, pelo menos, reduzisse o poder da reitoria na escolha do sucessor. Mas não há conversa. Relatei o assunto no Conselho Universitário, este ano, e metade dos que falaram defendeu uma “estatuinte”: o curioso é que vários oradores nem mencionaram o assunto em pauta, que era a eleição do reitor…

Posso atestar, por minha experiência na Capes, convivendo com reitores do Brasil todo, que a eleição direta, apesar de trazer o risco da escolha de um reitor demagogo e sem compromisso com a qualidade, tem levado a bons reitores ou, pelo menos, razoáveis. Isso não quer dizer que o sistema seja perfeito. Desde Tarso Genro, é política do MEC nomear o mais votado – mas sei que, quando ele levou ao presidente da República sua proposta de reforma universitária, depois sepultada, Lula foi taxativo: não tiraria da lei a lista tríplice. Na prática, o ministro nomeia o preferido da comunidade; mas as universidades federais não têm a autonomia das paulistas. A USP, Unesp e Unicamp não precisam ir a cada mês pedir dinheiro ao governo. As universidades federais, sim. Daí, também, que no período democrático nunca um reitor paulista tenha declarado apoio a um candidato a governador ou presidente. Já a grande maioria dos reitores federais é induzida a apoiar o candidato do PT, como se viu em 2006 e 2010. Em suma, nada disso é simples. Os reitores federais, eleitos, têm apoio da comunidade, mas pouca autonomia em face do governo federal.

Não estamos na situação em que um lado é inteiramente certo e o outro, totalmente errado. Mas talvez o maior problema esteja em confundir poder e autoridade. A reitoria tem poder. Os defensores da eleição direta querem democratizar esse poder. Mas, numa boa universidade, o poder é menos que a autoridade: o respeito que alguém conquista por sua qualidade ética ou, no caso, científica. Não há nomeação ou eleição que confira autoridade. Disputar o poder é perder o que é próprio de uma boa universidade.

Mesmo assim, é preciso negociar. Um lado tem o poder, sabe que é impossível – salvo uma improvável revolução que tivesse por meta principal mudar a escolha do reitor da USP – alterar o Estatuto sem o Conselho Universitário, e conclui que basta aguentar duas invasões da reitoria por ano. O atual reitor tinha prometido mudar as regras de escolha no seu primeiro ano de mandato; está para vencer o segundo e não o conseguiu. Já o outro lado é mobilizado, procura tornar o reitor antipático, provavelmente não é majoritário na USP e não parece querer negociar uma solução intermediária. Daí, um impasse desnecessário e que mancha a imagem externa da USP – na qual, enquanto isso, ótimos pesquisadores, da Medicina à FFLCH, continuam seu trabalho.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Publicado originalmente no blog Renato Janine Ribeiro, em 28 de novembro de 2011

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