USP caminha para barrar processo de eleição direta de reitor

Posted on 29/09/2013 por

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Fonte: Rede Brasil Atual |

Estudantes dizem que proposta de escolha pela comunidade não foi incluída na reunião da próxima terça-feira. Arroubo democrático de Rodas foi rapidamente trocado por projeto para mudança pequena.

escolha do rei

Estudantes reforçam que as estruturas de poder na USP ainda passam longe da gestão democrática, resquícios da ditadura

por Malú Damázio, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Aquele que poderia ser um dia histórico para a Universidade de São Paulo (USP) se avizinha com cheiro de mais do mesmo. Na próxima terça-feira (1º/10), o Conselho Universitário (CO) se reúne para deliberar sobre a possibilidade de mudanças no processo de escolha do reitor, uma reivindicação que há décadas circula pelos corredores das unidades e que parecia mais próxima de solução depois que o atual ocupante do cargo máximo da instituição, o professor João Grandino Rodas, decidiu abrir um processo de debate interno sobre o tema.

O arroubo democrático do docente, conhecido por convidar a Polícia Militar a atuar dentro da Cidade Universitária, parece ter chegado ao fim. O que deveria ser uma consulta ampla à comunidade acadêmica, formada por 120 mil pessoas, caminha agora para que tudo seja mais uma vez definido pelo Conselho, conhecido pelo alto grau de concentração de poder entre professores titulares, o grau mais alto da carreira.

Na terça-feira, o colegiado vai analisar a dezena de propostas submetidas ao processo de debate aberto no último dia 2 de julho. Uma gama variada de soluções que vai da eleição direta à manutenção das regras atuais, passando pela consulta com proporção bem maior de professores (70%, contra 15% para alunos e funcionários) e por uma consulta à comunidade, ainda com escolha centralizada no Conselho Universitário.

Em julho deste ano, Rodas publicou um ofício em que parecia surpreender ao defender maior democracia nos processos eleitorais da universidade. No texto, ele afirma que o risco de que as grandes maiorias permaneçam indiferentes ao processo eleitoral não é razão para deixá-lo sob controle de poucas pessoas.

“A democracia, que se afirma por processo eleitoral amplo, transparente e participativo, não é isenta de problemas, próprios de tudo que é humano. Entretanto, como é usualmente dito, ainda não se inventou sistema melhor! Importa abrir-se tal oportunidade na certeza de que os cento e vinte mil uspianos participarão, uma vez que os destinos da Universidade e os seus próprios estão em jogo. […] De minha parte, crio a oportunidade para as mudanças”.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Pós-Graduandos, como era de se esperar, apresentaram a proposta de escolha direta, com votação paritária entre as três categorias (docentes, estudantes e funcionários), com 33% para cada. Mas há demonstrações de que dificilmente este será o projeto vencedor na reunião do CO. O portal montado pelo reitor para ajudar a fomentar o debate só colocou no ar na última sexta-feira (27) o documento encaminhado pelas duas entidades.

Cada unidade da USP deliberou, em Congregação, um modelo ideal de eleições. Além disso, as entidades representantes das categorias da universidade também propuseram formas diversas. A proposta do DCE e da APG, submetida dentro do prazo estipulado pelo reitor, não integra a pauta de votações do Conselho. Ela figura no documento em comentário da Procuradoria Geral, que avalia os diversos modelos e as possíveis aplicações.

O representante discente da pós-graduação no Conselho, Luiz Gustavo Soares, diretor da APG, contesta a atitude do colegiado. “Nossa proposta não ter sido inclusa no caderno de pauta é um indício forte de que existe uma obstrução sistemática da proposta estudantil por parte da reitoria. Houve um processo de elaboração junto ao movimento estudantil, em que os alunos travaram contato com o assunto.”

Outra questão que agravou a desconfiança dos estudantes foi a apresentação de uma proposta assinada por diretores de 49 unidades. O documento encaminhado no último dia 17 prevê que a eleição se dê de maneira indireta, em turno único, com a composição de lista tríplice votada pela Assembleia Universitária, composta pelo Conselho Universitário, pelos Conselhos Centrais, pelas Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados.

A única medida de aparente abertura do processo eleitoral seria a realização de uma consulta meramente indicativa à comunidade uspiana (docentes, discentes e funcionários) para os cargos de reitor e vice-reitor. Ela não teria caráter deliberativo, e apenas revelaria à Assembleia Universitária qual seria a escolha da universidade, caso as eleições fossem diretas e democráticas. Além disso, caso aprovada, a proposta não seria contemplada pelo estatuto da universidade.

Soares argumenta que, apesar de os diretores se colocarem como propositivos ao elaborarem uma proposta própria, o documento não representa qualquer mudança no processo de escolha do reitor. “A articulação dos diretores em uma reunião fechada, que nenhuma outra entidade da universidade pode participar, é totalmente irregular do ponto de vista formal e tradicional dos grupos que se formam na USP. A atitude deles aponta para encerrar a discussão sobre democracia.”

“Em teoria, o diretor de cada instituto está representando a unidade dele. Algumas Congregações aprovaram modelos progressistas, com propostas de eleição direta, ainda que não fossem paritárias. Apesar disso, vários diretores de unidade defenderam articulações completamente diferentes. Este fórum ocorrido no dia 17 não existe institucionalmente ou como entidade”, ressalta o representante discente da graduação no CO, Rafael Ferrer, diretor do DCE.

Os estudantes reforçam que as estruturas de poder na USP não seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que aborda o princípio de gestão democrática. “A luta por democracia e por diretas para reitor consegue polarizar a universidade. Isso é ótimo, porque a USP tem uma constituição completamente antidemocrática, até mesmo pela colaboração com o regime no período da ditadura”, afirma Ferrer. O aluno ainda destaca que a universidade não teve alterações no Estatuto e na composição dos colegiados desde o fim do governo autoritário – o que permitiu nos últimos anos que Rodas utilizasse o estatuto para punir estudantes que participaram de manifestações e ocupações.

Os funcionários também deliberaram, em congresso, um modelo de votação encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). Apesar de ser bem próximo da proposta do DCE e da APG, visto que o processo seria realizado de forma direta e sem a formação de lista tríplice, o projeto do Sintusp prevê o voto universal.

“Nós não sabemos como será a votação no Conselho, se eles irão votar item por item, ou se será só uma discussão sobre as propostas. Como representantes dos funcionários, iremos nos pautar pela nossa deliberação congressual. O Sintusp defende a composição de uma estatuinte livre e soberana e, para isso, precisamos que as eleições em que toda a comunidade vote e que esses votos sejam válidos para a eleição de um novo reitor”, comenta a representante da categoria dos funcionários no Conselho, Neli Wada.

O DCE e a APG assinaram, em abril, um projeto conjunto com a Associação dos Docentes da USP (Adusp), que foi enviado para o Conselho e aprovado como emenda de votação para a sessão do dia 1º. O modelo figura como proposta oficial da Adusp e prevê a realização de uma consulta entre docentes, alunos e funcionários, de caráter paritário, sobre os cargos de reitor e vice-reitor, a ser incluída no Estatuto. O candidato eleito por essa consulta encabeçaria a lista tríplice, mas a escolha para o cargo ainda seria feita pelo governador.

Motivadas pelas manifestações de junho por democracia, e pela mobilização popular alcançada com ela, as associações estudantis formularam uma proposta própria. Apesar disso, APG e DCE afirmam apoiar o modelo enviado pela Adusp, caso seja a opção mais democrática dentre as que serão votadas pelo Conselho.

As entidades representativas dos setores da USP irão realizar um ato, no dia 1º de outubro, em frente à reitoria, para reivindicar transparência nos processos administrativos da universidade e a realização de eleições que consultem a comunidade uspiana. DCE, APG, Sintusp e Adusp atuarão em conjunto para a mobilização da universidade. O Diretório e Associação de Pós-Graduandos enviaram um ofício ao Conselho para que a reunião aconteça em local aberto, mas não houve resposta por parte do colegiado.

Rodas, em reunião com a APG no último dia 16, deu a entender que estava isolado na formulação do novo processo eleitoral e que não estava ligado à movimentação dos diretores das unidades. Além disso, a reitoria não apresentou qualquer proposta oficial ou indicação de como irá agir politicamente na reunião do Conselho Universitário.

Processo eleitoral hoje

As eleições estão previstas para novembro deste ano, e o novo reitor assumirá o cargo em 2014. Atualmente, a escolha do reitor se dá de modo indireto. Ela é regulada segundo o artigo 36 do Estatuto da USP, que prevê que o dirigente seja indicado pelo governador, dentro de uma lista tríplice de candidatos. A relação é formulada em dois turnos. No primeiro, membros da Assembleia Universitária elegem oito nomes para integrar a lista. No segundo turno, três candidatos, dos oito, são eleitos apenas pelos membros do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais.

A formação da lista tríplice é prevista em lei estadual e não pode ser alterada pelo Conselho Universitário. Para que a eleição do novo reitor passe a ser direta, e sem a nomeação, há duas possibilidades. Alteração por lei estadual, que teria de passar pela Assembleia Legislativa, ou um acordo com o governador que preveja o respeito ao que for decidido pela comunidade. Internamente, é necessário revogar o artigo do Estatuto que dispõe sobre a formação da lista tríplice.

O processo eleitoral envolve cerca de 5% da comunidade universitária. O próprio Conselho Universitário é composto, em maioria, por professores titulares, que são representantes da Congregação de cada instituto e os diretores das unidades. O número de alunos da graduação representa 10% da quantidade de docentes do CO – atualmente são 100 professores. A pós-graduação tem menor expressão ainda: o número de estudantes corresponde a 5% dos professores. Funcionários da USP têm direito a três cadeiras no Conselho.

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