Cronologia dos problemas ambientais e administrativos na EACH

Posted on 05/10/2013 por

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Fonte: Adusp |

2002

Reitoria constitui um Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade e a conveniência de um novo campus na cidade.

2004

Reitoria apresenta projeto básico de novo campus na Zona Leste. Governo estadual aprova e faz previsão orçamentária.

A área doada para a construção é a do Parque Ecológico do Tietê, situado em Ermelino Matarazzo, às margens da Rodovia Ayrton Senna. O local está sob parte dos antigos meandros do rio Tietê, que foram aterrados em diversas regiões da cidade. O solo dessas áreas é tecnicamente conhecido como depósito aluvionar (argila orgânica), que naturalmente concentra gás metano. O Parque Ecológico do Tietê é uma Área de Preservação Permanente (APP) e Área de Proteção Ambiental (APA).

Abril: Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) exige apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e Relatório Ambiental Preliminar (RAP) para a obtenção de Licenciamento Ambiental para construção e funcionamento do campus. As obras têm início.

Junho: Reitoria, representada pela Coesf (atual SEF), obtém Licença Ambiental Prévia para realização das obras, quando 11% do campus já está implantado e encontra-se em operação.

2005

Abril: Obtenção de Licença de Instalação e Licença de Operação do campus. SEMA cobra da universidade que assine Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), uma vez que parte do campus já estava instalada antes de ter permissão para isso.

TAC exige que a Universidade, dentro de 24 meses, levante existência de compostos voláteis orgânicos (VOC) no campus; apresente mensalmente relatórios sobre estudo histórico do aterro; realize imediata­men­te mapeamento de gases no subsolo no entorno das edificações; monitore as caixas de passagem, a fim de promover ventilação sempre que a leitura de explosividade ultrapassar 20% do Limite Inferior de Explosividade (LIE).

Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) emite parecer no qual se observa que o TAC não foi cumprido, não tendo sido apresentado estudo histórico da ocupação da área, e nenhuma das sondagens foi realizada no local onde estão instalados edifícios.

Em resposta ao parecer, a USP apresenta um cronograma, comprometendo-se a complementar o estudo histórico do aterro até 13/4/2006.

Maio: Sexta Promotoria do Meio Ambiente abre Inquérito Civil a respeito da instalação do campus sem as licenças ambientais, levando a possíveis danos ao meio ambiente, à vida e à saúde dos membros da comunidade.

2006

Março: Ministério Público (MP) solicita da Universidade parecer técnico sobre as condições ambientais do campus e questiona cumprimentos de pontos presentes no TAC.

2007

Junho: USP finalmente apresenta cronograma, comprometendo-se a complementar o estudo histórico do aterro em resposta a parecer da Cetesb emitido em 2005.

Setembro: em relatório, Cetesb diz que Relatório de Andamento III elaborado pelo IPT informa que medidas da explosividade foram efetuadas em 28/9 e 23/11 de 2006, e todas indicaram o valor 0% .

Perguntas enviadas pelo MP em 2006 são respondidas. Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) da Cetesb reconhece que há pontos do TAC ainda não atendidos.

Outubro: MP solicita novo parecer técnico ao Centro de Apoio e manda oficiar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

2011

Janeiro a outubro: Terras de origem desconhecida, e ao menos em parte comprovadamente contaminadas, são depositadas no terreno do campus, juntamente com entulho de construção civil. O transporte ocorreu sem processo licitatório, sem contrato e sem autorizações oficiais.

Jorge Boueri Filho, então diretor da unidade, recebe do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão estadual, notificação de infração que adverte quanto à possibilidade de contaminação do material. À época, a Reitoria não teria tomado conhecimento da notificação. O então diretor do Parque Ecológico do Tietê, Valter dos Santos Rodrigues, também adverte Boueri para que a movimentação de terras no campus seja paralisada. Dias depois, Rodrigues é destituído de seu cargo.

Promotoria do Meio Ambiente abre inquérito civil sobre a movimentação de terras e entulhos.

Outubro: é apresentado pelo IPT novo sistema de pesquisa da contaminação, ficando pendente a realização de testes piloto no local para a implementação em todos os edifícios.

Novembro: USP encaminha ofício com questões à Cetesb, que constata necessidade de verificação de existência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na EACH.

Cetesb responde que a continuidade do monitoramento de explosividade sob as lajes de piso dos edifícios, sem necessidade do uso de bombas de sucção (que deveria ter sido elaborada pelo IPT), está entre exigências que permanecem pendentes.

Cetesb garante: existem riscos potenciais de explosividade no campus, devido à presença de metano no subsolo, e de toxicidade, devido à presença de contaminantes no solo e na água subterrânea. São indicados monitoramento diário dos gases no entorno e no interior das edificações e de um Plano de Contingência.

Cetesb encaminha à USP Leste Auto de Infração e exige que seja imediatamente implantado sistema de extração de gás do subsolo em ambientes confinados; apresentação de Planos de Contingência e de monitoramento da área contaminada; elaboração de investigação detalhada e plano de intervenção e relatório com cronograma para implantação de medidas.

Dezembro: segundo procedimento do MP é apensado ao primeiro.

2012

Janeiro: após vencer processo licitatório, a empresa Servmar Serviços Técnicos Ambientais Ltda. passa a fazer medições semestrais da quantidade de gás metano presente em áreas específicas da EACH por meio de postos de monitoramento. A empresa também analisa parte da terra depositada no ano anterior.

É apresentado relatório da empresa Consultoria em Meio Ambiente (CEMA) sobre o Plano de Ação de Emergência.

USP envia à Cetesb relatórios sobre monitoramento de gases com base em dados do IPT e da Servmar.

Maio: USP envia ao MP relatórios sobre sistema de ventilação do subsolo e projeto de monitoramento das concentrações de metano.

Julho: USP envia ao MP relatório assinado pelo arquiteto Rogério Bessa e cronograma geral de ações e relatório da CEMA sobre o Plano de Ação de Emergência.

2013

Parecer Técnico do MP pede informações ao DAIA sobre o cumprimento do rol de exigências de 9/6/04, por ocasião do pedido de Licença de Instalação, e sobre a implantação dos sistemas de captação dos gases.

Julho: Em vistoria no campus, Cetesb constata o não cumprimento das exigências técnicas, dentre elas a instalação de sistemas de extração de gás em todos os prédios.

Agosto: Cetesb encaminha à EACH novo Auto de Infração, ou Penalidade de Advertência.

Setembro: supostamente por exigência da Cetesb, no dia 6 a SEF coloca placas no campus alertando riscos de saúde em função do aterramento de terras feito em 2011.

10/9: professores e alunos entram em greve. Em reunião aberta da Congregação da EACH, em 11/9, professores, estudantes e funcionários da EACH aprovam a destituição do diretor J. Jorge Boueri e do vice-diretor Edson Leite.

19/9: primeira reunião entre comissão de representantes das categorias em greve (“Comissão dos 13”) e o reitor.

23/9: em reunião aberta na EACH, o professor Massola (SEF) informa que o aterro de 2011 compreende 40 mil m3, e que a retirada deste material pode custar à USP “entre R$ 3 milhões e R$ 40 milhões”.

25/9: Comissão de Educação e Cultura da Alesp realiza audiência pública sobre a EACH.

26/9: segunda reunião entre a “Comissão dos 13” e o reitor.

Outubro:

3/10: Rodas cancela a terceira reunião.

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